Vereadora propõe criar autoescola pública em Goiânia

Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores será votada pela Câmara de Vereadores

Vereadora quer Escola Municipal de Formação de Condutores ou autoescola pública em Goiânia | Foto: Reprodução
Vereadora quer Escola Municipal de Formação de Condutores ou autoescola pública em Goiânia | Foto: Reprodução

Goiânia pode passar a ter uma autoescola pública para formar condutores na cidade.

A proposta é da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), que apresentou o projeto para criação da Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores de Goiânia.

De acordo com o projeto, podem se candidatar ao benefício trabalhadores comprovadamente desempregados.

Também será contemplado quem tiver renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, além dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

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Confira todos os requisitos para o candidato à autoescola pública:

  1. Comprovar domicílio na capital há pelo menos um ano;
  2. Ser plenamente imputável e apto a requerer habilitação;
  3. Ser alfabetizado;
  4. Possuir CPF;
  5. Possuir Identidade;
  6. Não estar judicialmente impedidos de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vereadora Sabrina Garcez (PTB) é autora do projeto da autoescola pública em Goiânia | Foto: Wictória Jhefany
Vereadora Sabrina Garcez (PTB) é autora do projeto da autoescola pública em Goiânia | Foto: Wictória Jhefany

Autoescola pública em Goiânia

Segundo a vereadora, a Prefeitura de Goiânia poderá celebrar convênios com entidades representativas de Centros de Formação de Condutores para efetivar o projeto.

Instituições de ensino, órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, além de Organizações Não-Governamentais (ONGs) também poderão ser acionados.

Além disso, ela estabelece que o município também poderá utilizar recursos provenientes da arrecadação de multas de trânsito para prover a autoescola pública.

De acordo com o projeto, a escola será dirigida nos moldes e padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional e Trânsito (Contram).

CNH Social

Sobre o tema de benefícios relacionados à obtenção da permissão para dirigir, o Folha Z já explicou como funciona a CNH Social.

Conhecida também como CNH Popular, o programa existe apenas em alguns Estados e depende de lei específica.

Geralmente, as iniciativas são limitadas a algumas vagas para pessoas que comprovem baixa renda.

Alguns Estados que já colocaram programa semelhante em prática são Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.

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