Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública | Foto: Rafael Carvalho/Ministério da Cidadania
Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública | Foto: Rafael Carvalho/Ministério da Cidadania

A partir da próxima 2ª feira (18), todo cidadão que teve o auxílio emergencial negado poderá entrar com pedido de contestação do resultado por meio da Defensoria Pública da União.

A medida, totalmente gratuita, foi divulgada pelo Ministério da Cidadania.

Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

De acordo com o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente.

“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, explanou.

O objetivo é que, com a parceria, seja possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.

Contato da Defensoria

A Defensoria Pública da União em Goiás pode ser contatada por meio do telefone:

  • (62) 3236-5900.

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