Bastidores de Brasília: Notícias do Poder com o jornalista José Marcelo

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Rombo

A sonegação fiscal e as fraudes cometidas por empresas e escritórios de contabilidade causam um rombo anual de mais de R$ 400 bilhões nos caixas do governo. O problema acontece porque faltam auditores tributários e fiscais para combater a situação.  Um levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip) aponta a necessidade de mais de 20 mil trabalhadores na função. Pouco mais de 11 mil estão em atividade. Como muitos na função há muitos anos, a cada 12 meses cerca de 500 se aposentam, e a situação não vai mudar tão cedo.

Por que não muda

A situação vai permanecer exatamente a mesma, sem fiscais e auditores em quantidade suficiente, porque o governo se recusa a atender ao apelo por novos concursos. O mais recente abriu apenas 278 vagas e os aprovados estão sendo chamados, mas representam pouco mais da metade dos que vão se afastar esse ano. A falta de fiscais em todos os setores das esferas de governo é problema crônico. A presidente da Anfip, Margarida Lopes de Araújo, concordou que para ser apanhado fazendo coisa errada, o empresário tem de ter uma certa dose de má sorte.

A Receita Federal prepara uma ofensiva às empresas de todo porte, para evitar fraudes e aumentar a arrecadação
A Receita Federal prepara uma ofensiva às empresas de todo porte, para evitar fraudes e aumentar a arrecadação

Ofensiva

A Receita Federal prepara uma ofensiva às empresas de todo porte, para evitar fraudes e aumentar a arrecadação. Trata-se de um sistema online que será lançado até 2016. Nele, a empresa terá de informar, mês a mês, a quantidade de funcionários que tem, os dados de cada trabalhador, o comprovante de recolhimento de encargos trabalhistas, o faturamento mensal da empresa e todo tipo de dado que hoje está pulverizado em vários sistemas do governo.

Ofensiva 2

O discurso do governo é o de dar segurança aos trabalhadores. É que muitas vezes a empresa retém contribuições do funcionário e, além de não pagar a parte dela, deixa de depositar o que descontou na folha de pagamento. Muitas vezes, esse profissional descobre que há um rombo na conta, quando não há mais o que fazer. Na prática, o que o governo vai é lançar um sistema de monitoramento permanente para evitar calotes e ter mais controle da arrecadação. Com isso, também ficará mais fácil acompanhar a atividade ou fechamento de uma empresa e até reaver dinheiro de fraudes. É um pente fino.

Turista vigiado

Por falar em Receita Federal, a instituição lança, já em 2015, um outro sistema de controle. O alvo desta vez são os turistas brasileiros que chegam com malas abarrotadas de mercadoria que compra nas viagens internacionais. O sistema vai acompanhar a movimentação do turista pelos países, por meio de uma espécie de rastreamento, e ficará mais fácil saber quem chamar para a alfândega, na hora do desembarque. Atualmente, a Receita usa a amostragem aleatória, que nem sempre dá resultado, visto que nem todo mundo parado estourou a cota de isenção. O mapeamento dará um alvo mais acertado.

Tensão na Rede

Há, entre os membros da Rede Sustentabilidade, um clima de tensão a respeito do significado do apoio da ex-ministra e idealizadora do partido, Marina Silva, à campanha do tucano Aécio Neves. Um dos mais engajados na criação da legenda disse que um grupo de intelectuais da legenda teme que a postura possa arranhar a imagem da sigla, ao apoiar uma candidatura “neoliberal”. Outro temor é o de comprometer a imagem de Marina. É que ao deixar o PT ela filiou-se ao Partido Verde, saiu para tentar criar a Rede e só foi para o PSB porque precisava de uma sigla para disputar o Palácio do Planalto, e agora apoia o PSDB.

Justiça mais lenta

É de rebelião a postura de um grupo de juízes federais que não gostaram do veto da presidente Dilma, que brecou a criação de um benefício para eles. A medida criava um acréscimo no salário por acúmulo de função, que seria pago aos titulares que não têm um juiz auxiliar. Sem o benefício, eles estão fazendo uma espécie de operação padrão, ou seja, mantendo ritmo normal, sem tentar acelerar absolutamente nada.

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