Comurg multa moradores que jogam entulhos em lotes baldios

Morador contrata caçamba para jogar entulho
Morador contrata caçamba para jogar entulho

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) notificou 2.362 cidadãos por jogarem lixo e/ou entulho nas vias públicas da capital de forma irregular no último mês de março. Deste total, 1.596 foram atendidas pelos moradores, em 234 casos, conteúdo foi recolhido no ato pela equipe de remoção e 532 encaminhadas para Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), responsável pelo auto de infração.

Multa de até R$50 mil

Estes moradores infringiram o Código de Posturas do Município e o Decreto Administrativo da Lei Federal do Plano Nacional de Resíduos n° 6514, que estabelecem multas de até R$ 5 mil ao que cometer infrações de impacto à população e ao meio ambiente, e até R$ 50 mil se o desrespeito for praticado por indústria.

Das notificações aplicadas, 55,2% são restos de construções deixados em lotes baldios e calçadas, 28,7% galhos deixados nos mesmos locais. E as demais foram lixos mal acondicionados ou fora do horário e lotes abandonados pelos proprietários.

No mês de fevereiro, quando foi firmando o convênio entre a Comurg e a Amma – que disponibilizou dez agentes para se juntar aos 40 da Companhia -, foram aplicadas 1.312 notificações. Mesmo com este aumento significativo, o presidente da Companhia, Ormando José Pires, afirma que a sociedade está se conscientizando.

“O relatório mostra que 68% dos moradores notificados atenderam nosso pedido e providenciou a retirada do entulho. Vamos intensificar o trabalho de orientação e fiscalização a fim de informar à comunidade que a responsabilidade de recolher o entulho é do próprio gerador, e que cabe a prefeitura recolher somente o lixo doméstico, aquele produzido pela dona de casa”, esclareceu.
Como funciona a fiscalização

O processo de fiscalização funciona da seguinte forma: primeiro a Comurg recebe a denúncia. Em seguida, o agente vai até o local e orienta o morador sobre os dias e horários da coleta e remoção, assim como a necessidade de fazer a locação dos containers com as empresas credenciadas na Amma, e determina um prazo. Se, dentro desse prazo, o morador não providenciar a retirada do seu entulho, o agente volta ao local, pega a notificação administrativa e encaminha para o fiscal da Amma fazer a autuação.

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