CNH Social: é possível obter carteira de graça em Goiás?

Notícia sobre CNH Social gratuita circula no WhatsApp. Folha Z investigou | Foto: Reprodução/ Detran
Notícia sobre CNH Social gratuita circula no WhatsApp. Folha Z investigou | Foto: Reprodução/ Detran

Uma mensagem circula pelo Whatsapp divulgando um programa nacional para obtenção de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) gratuitamente. Mas será que é verdade?

A mensagem diz o seguinte:

“HABILITAÇÃO SOCIAL 2018. Faça sua inscrição agora mesmo e conquiste sua Carteira de Motorista gratuitamente! Liberado para Carro e Moto. Última semana de Inscrição RESTAM POUCAS VAGAS INSCREVA-SE NO SITE.”

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O Folha Z investigou e concluiu que a informação é enganosa, mas não é de todo falsa.

Goiás e outros Estados

De fato existem programas estaduais com esses fins, mas, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não existe nenhuma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação.

Conhecida como CNH Social ou CNH Popular, o programa existem apenas em alguns Estados e depende de lei específica.

Geralmente, as iniciativas são limitadas a algumas vagas para pessoas que comprovem baixa renda.

Alguns Estados que já colocaram programa semelhante em prática são Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.

Mas o mesmo não existem em Goiás. Procurado pela reportagem, o Detran Goiás afirmou que não promove programa social para obtenção de primeira carteira.

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Nova Carteira de Habilitação (CNH) com QR Code | Foto: José Cruz/Agência Brasil
Nova Carteira de Habilitação (CNH) com QR Code | Foto: José Cruz/Agência Brasil

CNH digital

Outro problema foi a confusão entre as gratuidades e a CNH digital, programa do qual Goiás foi pioneiro em 2017.

A CNH digital foi oferecida de graça no Estado até o final de ano passado, mas se tratava apenas de um recurso adicional de habilitação.

Obter a versão digital do documento garante ao condutor apenas a possibilidade de deixar a CNH física em casa e usar o celular para comprovar a sua regularização junto ao Detran em blitze e outras situações.

Sest/Senat e CNH Social

O único programa nacional de formação e emissão gratuitas de CNH para pessoas com baixa renda foi promovido da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Por meio do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), a entidade manteve a ação social entre 2015 e 2017.

No entanto, o programa chamado de “Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social” foi descontinuado.

Segundo informou ao Folha Z o Sest/Senat, não existe previsão para que a ação volte a vigorar.

Phishing

O golpe de oferecer serviços enganosos e exigir um cadastro apenas para obter dados das pessoas na internet é conhecido como “phishing”.

Por meio dele, criminosos são capazes de obter nomes de usuários e senhas de um site qualquer ou até mesmo dados de contas bancárias e cartões de crédito.

Por isso, para evitar cair em golpes, especialistas recomendam a velha dica do adágio popular: “quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Ou deveria desconfiar.

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