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quinta-feira, 17, janeiro, 2019
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Direito em Pauta

A coluna jurídica Direito em Pauta, da advogada Lorena Ayres, será apresentada aos nossos leitores semanalmente às terças-feiras, com temas de grande relevância do mundo jurídico.

Agentes Penitenciários serão transformados em Polícia?

AGENTES PENITENCIÁRIOS SERÃO TRANSFORMADOS EM POLÍCIA PENAL? A PEC 14/2016, que dispõe sobre a transformação de agentes penitenciários em polícia penal federal, estadual e distrital, foi aprovada pelo...
Colégio Goyases, em Goiânia, foi palco de tragédia no dia 20 de outubro | Foto: Folha Z

Entenda por que menor que matou colegas em Goiânia só poderá ser internado por...

Recentemente, fomos pegos de surpresa por mais uma triste notícia acerca da tragédia que ocorreu no Colégio Goyases na cidade de Goiânia/ Goiás. Conforme relatos e noticiários diários,...
Manter nome de casado após separação, pode ou não pode? | Foto: Reprodução

Manter nome de casado após separação, pode ou não pode?

PL 6926/17: PERMITE AO CÔNJUGE MANTER O NOME DE CASADO, EM CASO DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e...
Redução da maioridade penal é tema de muito debate na atualidade | Foto: Reprodução / Conectas

Redução da maioridade penal: você concorda?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 33/2012 estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos de idade. A votação,...
Juiz considerou que não houve constrangimento no caso da demissão por WhatsApp | Foto: Reprodução

Homem é demitido pelo WhatsApp e pede indenização por danos morais

DEMISSÃO VIA WHATSAPP NÃO GERA DANOS MORAIS O juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido de indenização por danos...
Roupa da advogada foi considerada inapropriada por desembargador do TRT, em Goiânia | Foto: Reprodução

Não há hierarquia entre juiz e advogado. Você sabia?

A ADVOGADA E A TAL ROUPA INADEQUADA NO TRIBUNAL Uma advogada foi impedida de promover sustentação oral no TRT 18ª Região por supostamente estar malvestida para o ambiente...
Mulheres protestam em defesa dos direitos femininos durante Marcha-das-Vadias | Foto: Fernando Frazão Agência Brasil

11 anos de Maria da Penha: 4 mil inquéritos de violência contra a mulher...

Em briga de marido e mulher se mete a colher! Há 11 anos, era promulgada a Lei Federal nº 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, nome...
Ameaça a sogra pode ser enquadrada na lei que coíbe violência contra a mulher | Foto: Reprodução

Ameaçou a sogra? Você poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Julgado relevante em face das relações domésticas. Em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra, é aplicável a Lei Maria da Penha. Assim entendeu...
Homem teria tentado furtar barra de chocolate avaliada em R$ 4,99 | Foto: Reprodução

Princípio da insignificância: STJ suspende ação contra homem que furtou chocolate

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: STJ SUSPENDE AÇÃO PENAL CONTRA HOMEM QUE FURTOU BARRA DE CHOCOLATE Determinado homem, denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada...
posso-mudar-de-nome

Mudar de nome é possível?

É possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. A Lei n. 9.708/1998, que modificou a legislação de Registros Públicos, porém, prevê limites para...
Intimações judicias podem ser feitas pelo WhatsApp | Foto: Reprodução

Sabia que você pode ser intimado judicialmente pelo WhatsApp?

INTIMAÇÕES JUDICIAIS VIA WHATSAPP O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade de votos, aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Poder...
Pornografia de vingança gera indenização no Espírito Santo | Foto: Reprodução

Compartilhamento de vídeo íntimo no Whatsapp gera indenização de R$ 10 mil

DANOS MORAIS A MULHER APÓS DIVULGAÇÃO DE VÍDEO ÍNTIMO A 1ª câmara Cível do TJ/ES manteve sentença que condenou um cidadão a pagar indenização, por danos morais, a...

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Pai mata namorado da filha com tiro na nuca em Goiânia

Um pai matou com um tiro na nuca o namorado da filha nesta quarta-feira, 16. A vítima, identificada apenas como Douglas, tinha 19 anos. O...
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