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sexta-feira, 18, janeiro, 2019
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Direito em Pauta

A coluna jurídica Direito em Pauta, da advogada Lorena Ayres, será apresentada aos nossos leitores semanalmente às terças-feiras, com temas de grande relevância do mundo jurídico.

Questão do assédio moral é muito debatida em ambiente de trabalho | Foto: Reprodução

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime?

  Assédio moral no trabalho ainda não é classificado como crime no Código Penal Brasileiro. A exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, durante a jornada de...
Adolescente foi torturado e teve a frase "Eu sou ladrão e vacilão" tatuada em sua testa | Foto: Reprodução

“Eu sou ladrão e vacilão”: ação de tatuador e vizinho foi correta?

“ EU SOU LADRÃO E VACILÃO ” Recentemente foi noticiado pela imprensa, o caso do adolescente que tentou furtar uma bicicleta na casa de um tatuador em São...
Filho fora do casamento pode ou não ser excluído da herança? | Foto: Reprodução

Filho fora do casamento pode ou não ser excluído da herança?

DIREITO DE SUCESSÃO E O DIREITO DO FILHO EXTRACONJUGAL A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso que buscava desabilitar da sucessão um filho...
"Mula" é o agente que transporta pequenas quantidades de droga para o tráfico | Foto: Divulgação/PRF

“Mula” terá pena reduzida por não se dedicar exclusivamente ao tráfico

POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO AO AGENTE TRANSPORTADOR DE DROGAS, NA QUALIDADE DE "MULA" A teor do §4º  do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados...
Crianças e adolescentes devem ser acompanhadas dos responsáveis | Foto: Reprodução

Entrada de crianças e adolescentes na Pecuária 2017 é permitida?

TJ GO: PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PECUÁRIA 2017 O Juizado da Infância e Juventude de Goiânia divulgou, a Portaria nº 046, que...
OAB de Aparecida lança campanha de arredação de roupas de frio | Foto: Reprodução

OAB de Aparecida lança campanha de arredação de roupas de frio

Mês de maio, o mês das mulheres, das mães e de praticar o bem. Assim, a OAB de Aparecida de Goiânia, por meio da Comissão da Mulher...
Indenização por laqueadura sem autorização por escrito foi arbitrada em R$ 20 mil | Foto: Reprodução

Laqueadura sem autorização: mulher será indenizada em Goiás

LAQUEADURA SEM AUTORIZAÇÃO FORMAL ENSEJA INDENIZAÇÃO A PACIENTE O Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara e sua associação mantenedora, estabelecidos na cidade de Goiás, foram condenados a...
Aparecida não tem juizado da mulher | Foto: Reprodução

Inaceitável: Aparecida de Goiânia não tem juizado especial da mulher

Aparecida de Goiânia, município localizado na Região Metropolitana de Goiânia. Sua população, conforme estimativas de 2015, é de 521.910 habitantes, sendo o segundo município mais populoso do...
Indulto do Dia das Mães foi publicado no Diário Oficial da União | Foto: Márcia Foletto

Dia das Mães: Presas terão indulto conforme a Lei de Execução Penal

Foi publicado pela Presidência da República, no diário oficial, o decreto que concede indulto especial e comutação das penas a detentas, por ocasião a comemoração do Dia...
Lei Nº 13.432 rege a atuação do detetive particular no Brasil | Foto: Reprodução

Contratar um detetive particular é ilegal?

LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (A LEI DO DETETIVE PARTICULAR) Conforme o artigo 2º da referida lei, considera-se detetive particular o profissional que, habitualmente,...
Pacientes com câncer de mama pode ter gratuidade no transporte público | Foto: Reprodução

Deputado quer passe livre para pacientes com câncer de mama em Goiás

O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), Presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa de Goiás, promoveu audiência pública sobre os desafios do câncer...
Salão deve indenizar cliente em R$ 3 mil | Foto: Reprodução

Salão é condenado a indenizar cliente que teve alergia a produto

SALÃO DE BELEZA É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE ALERGIA A PRODUTO QUÍMICO A requerente, após submeter os cabelos a uma série de procedimentos químicos em determinado...

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Pai assassina namorado filha Goiânia

Pai mata namorado da filha com tiro na nuca em Goiânia

Um pai matou com um tiro na nuca o namorado da filha nesta quarta-feira, 16. A vítima, identificada apenas como Douglas, tinha 19 anos. O...
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