fbpx
18 C
Goiania
sábado, 18, agosto, 2018
Início Opinião Direito em Pauta

Direito em Pauta

A coluna jurídica Direito em Pauta, da advogada Lorena Ayres, será apresentada aos nossos leitores semanalmente às terças-feiras, com temas de grande relevância do mundo jurídico.

Passageiro recebe indenização da Uber após perder mochila | Foto: Reprodução

Recebo indenização se for furtado dentro de um Uber?

A Uber foi condenada a pagar indenização de R$ 7,8 mil por danos materiais a um passageiro que teve sua mochila furtada dentro do carro que o...
Portador de HIV tem isenção de impostos | Foto: Adair Gomes/ Imprensa MG

Portador de HIV tem direito a isenção de impostos

PORTADOR DE HIV TEM DIREITO A AUXÍLIO INVALIDEZ E ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a...
Pornografia de vingança gera indenização no Espírito Santo | Foto: Reprodução

Vingança pornográfica pode ser enquadrada na Lei Maria da Penha

VINGANÇA PORNOGRÁFICA - PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 18, de 2017 O presente projeto de lei, inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela...
Mulher ligou o chuveiro e o secador de cabelos para evitar que a família ouvisse sons de choro do recém-nascido | Foto: Ilustrativa / Tânia Rêgo / Agência Brasil

Mãe que matou recém-nascido por asfixia continua presa

MÃE QUE MATOU RECÉM-NASCIDO POR ASFIXIA CONTINUA PRESA PREVENTIVAMENTE Narram os autos originários que a mãe conseguiu ocultar a gravidez de seu companheiro, do filho de dois anos...
Em caso de acidente, motorista, passageiro ou pedestre podem pedir indenização do DPVAT | Foto: Folha Z

DPVAT: motorista, passageiro ou pedestre, mesmo culpado, pode pedir indenização em acidente

DPVAT: O DIREITO É SEU DPVAT é o benefício para as vítimas de acidente de trânsito no Brasil. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de...
Na volta às aulas, escola não pode se recusar a matricular aluno que deve mensalidades passadas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Volta às aulas: O que você precisa saber na hora de matricular seu filho

FIQUE POR DENTRO DE SEUS DIREITOS: VOLTA ÀS AULAS Início de ano letivo, crianças, adolescentes, adultos e idosos retornam ao banco escolar, afinal conhecimento é algo supremo, o...
Operação Lei Seca | Foto: Rodolfo Oliveira/ Agência Pará

Quem cair no bafômetro vai pegar 5 anos de cadeia? Entenda

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEI 13.546/1 Mais rigor para a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, afinal cada vez mais comum e numerosos os...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) | Foto: Reprodução

De recesso, Justiça de Goiás só volta em janeiro

RECESSO FORENSE EM GOIÁS O atendimento no Judiciário estadual, que compreende o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e as 127 comarcas goianas, durante a suspensão...
Professora Alfonsina Araújo, 30 anos passou por processo de readequação de gênero | Foto: Cristino Martins / AG. PARÁ

Transexual pode alterar nome e gênero no documento mesmo sem cirurgia

DIVERSIDADE X DIREITOS: TRANSEXUAL PODE ALTERAR NOME E GÊNERO EM REGISTRO CIVIL MESMO SEM CIRURGIA "A pessoa transexual pode adotar nome que reflita a identidade de gênero com...
Justiça decide que homem não precisa pagar pensão à ex-mulher que trabalha | Foto: Reprodução

Mulher arruma emprego e STJ decide que ex-marido não precisa mais pagar pensão

HOMEM NÃO PRECISA CONTINUAR PAGANDO PENSÃO A EX MULHER QUE TRABALHA Conforme entendimento da Terceira Turma do STJ, o fim de uma relação amorosa deve estimular a independência...

Se você for vítima de um saque criminoso, seu banco não precisa te indenizar

SAQUE CRIMINOSO X DANO MORAL  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não é...
Presidente Temer e Marcela participam da cerimônia de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher | Foto: Beto Barata/ PR

O ‘erro indesculpável’ do presidente Temer na alteração da Lei Maria da Penha

Está saindo do forno a lei nº 13.505 de 8 de novembro de 2017, que altera a conhecida Lei Maria da Penha em pontos importantes. A lei...

Mais Populares

Homem foi preso pela PM após assaltos na Rua 44 | Foto: Leitor / Folha Z

Lojistas detêm assaltante armado na Rua 44

Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira, 17, suspeito de assaltar lojas na Rua 44, Setor Central, em Goiânia. Segundo testemunhas relataram ao Folha...
PUBLICIDADE
X