Deputado quer tornar todos os assentos de ônibus preferenciais em Goiás

Preferência será dada a idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres grávidas ou com crianças de colo

Assentos preferenciais podem deixar de ser ilimitados em Goiás | Foto: Reprodução/RMTC
Assentos preferenciais podem deixar de ser ilimitados em Goiás | Foto: Reprodução/RMTC

Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pretende tornar todos os assentos de ônibus no Estado preferenciais.

Trata-se do projeto de lei n° 4581/18, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB).

De acordo com a matéria, serão preferenciais todos os assentos dos veículos de transporte público do Estado de Goiás.

A preferência será dada a idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres grávidas ou com crianças de colo.

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Em justificativa, o parlamentar afirma que o Poder Público se vê obrigado a adotar medidas educativas para proteger essa parte da população que faz uso do transporte coletivo.

“Quando alguém mais jovem ocupa um assento, e um idoso, um portador de necessidades especiais ou algumas mulheres grávidas ou com criança de colo não encontram um lugar para se sentar, essas pessoas acabam ficando em pé, correndo um risco maior por estar em uma situação vulnerável.”

A proposta determina ainda que avisos devem ser afixados ao longo dos veículos, em locais de fácil visualização dos usuários do transporte coletivo, contendo as instruções e identificando claramente o público que tem preferência sobre os assentos.

A matéria foi encaminhada para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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