Distribuidoras podem ser obrigadas a instalarem banheiros em Goiânia

Banheiros em distribuidoras de bebidas podem se tornar lei em Goiânia | Foto: Ilustrativa
Banheiros em distribuidoras de bebidas podem se tornar lei em Goiânia | Foto: Ilustrativa

Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 28, à Câmara de Vereadores de Goiânia determina a obrigatoriedade de banheiros em distribuidoras de bebidas da capital.

De acordo com a proposta de autoria do Vereador Sargento Novandir (PTN), os estabelecimentos devem disponibilizar banheiros aos clientes durante todo o horário de funcionamento.

Ainda segundo a matéria, a fiscalização caberá ao PROCON, que deverá impor as penalidades previstas na Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

publicidade

LEIA MAIS: Vereador quer que parques de Goiânia sejam cercados com alambrado

Vereador Sargento Novandir (PTN) | Foto: Câmara de Goiânia
Vereador Sargento Novandir (PTN) | Foto: Câmara de Goiânia

Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos terão 90 dias para se adequarem à nova legislação.

Segundo a propositura, a ideia é evitar que os clientes das distribuidoras utilizem a via pública para fazer suas necessidades, o que é visto de forma corriqueira.

Acompanhe o Folha Z no Facebook, Instagram e Twitter