Emendas impositivas podem ser novidade para 2020 em Aparecida | Foto: Divulgação / Câmara
Emendas impositivas podem ser novidade para 2020 em Aparecida | Foto: Divulgação / Câmara

Uma proposta para destinar emendas parlamentares impositivas para os vereadores de Aparecida está prestes a ser apresentada na Câmara Municipal.

Trata-se de um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

A iniciativa de mudança da Lei orgânica do Município é encabeçada pelo vereador André Fortaleza.

Vereador André Fortaleza | Foto: Folha Z
Vereador André Fortaleza | Foto: Folha Z

No projeto, ideia é espelhar aquilo que já acontece em outras casas de lei, como na Câmara dos Deputados.

“Vamos ter o direito de direcionar essas emendas para obras nas nossas regiões, colocando em pratica o desejo dos aparecidenses que vivenciamos no dia a dia”, disse Fortaleza à Folha Z.

Segundo ele, trata-se de um objetivo antigo. Agora, Fortaleza articula para fazer a proposta com autoria “coletiva” com os colegas.

A ideia é votar o projeto ainda em 2019 para que a novidade comece a valer já no ano que vem.


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