Presidente de OS escolhida pela Seduce é filiado ao PSDB

Presidente da Associação Grupo Tático de Resgate (GTR) José Roldão Gonçalves Barbosa é filiado ao PSDB (Foto: Reprodução)
Presidente da Associação Grupo Tático de Resgate (GTR) José Roldão Gonçalves Barbosa é filiado ao PSDB (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) anunciou em sessão pública realizada na última terça-feira (18/10) a organização social (OS) vencedora do chamamento para a gestão das 23 escolas estaduais de Anápolis. Um fato, porém, gerou questionamentos a respeito da idoneidade do processo: o presidente da OS é filiado ao PSDB, partido do governador Marconi Perillo.

O peessedebista José Roldão Gonçalves Barbosa preside a Associação Grupo Tático de Resgate (GTR) e, segundo o site da organização, na aba “Nosso Presidente”, possui graduação em em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1986) e é presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Goiás (Femigo).

Este detalhe entra em conflito com um dos itens do Edital de chamamento das OSs, que determina que os membros da comissão não podem ter nenhum tipo de vínculo com as organizações escolhidas: “Os membros da Comissão de Seleção, além de não remunerados, não poderão possuir qualquer vínculo com os proponentes (parceiros privados) participantes da seleção”.  (Redação com informações do professor Rafael Saddi, doutor em história pela universidade federal de Goiás e professor da Faculdade de História da UFG)

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Compuseram a equipe da Secretaria de Educação que estudou as propostas das organizações a secretária Raquel Teixeira, o superintendente Marcos das Neves (Executivo de Educação), a superintendente e Márcia Rocha Antunes (Ensino Fundamental), a subsecretária regional de Anápolis Sonja Maria Lacerda, o procurador da Seduce Anderson Máximo e Célia Regina Dias da Cunha.

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ATUALIZAÇÃO: Seduce

Por meio de nota enviada ao Folha Z, a Seduce afirmou que o vínculo partidário entre o presidente da OS e o Governo do Estado não seria um impedimento para a escolha e que Marcos das Neves não é filiado ao PSDB, mas apenas seu homônimo, e enviou foto da certidão que comprova a não filiação. Confira o texto na íntegra:

Nota da Seduce
“A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), a respeito do Chamamento Público para a contratação de organização social e de comentários publicados nas redes sociais sobre a filiação partidária de membros da Comissão de Seleção e de dirigente da entidade classificada em primeiro lugar, esclarece que:
Conforme o item 2.4 do edital, e de acordo com a legislação, são vedados vínculos entre os proponentes e membros da Comissão de Seleção. A vedação prevista no edital refere-se a vínculo formal ou de remuneração com a OS, situação inexistente junto à Comissão de Seleção, o que ratifica a total imparcialidade do Chamamento.
A Seduce reitera que está cumprindo todas as normas legais e constitucionais na realização do certame e o objetivo da implementação da gestão compartilhada na rede pública estadual de ensino é melhorar a prestação do serviço púbico.
Goiânia, 19 de outubro de 2016.
Comunicação Setorial da Seduce”

OSs

A implantação da “gestão compartilhada” em Anápolis já no início do ano letivo de 2017 é o projeto piloto do sistema que, no planejamento do Governo de Goiás, deverá ser implantado em todo o Estado.

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