Vereadores da oposição assinam manifesto contra o aumento do IPTU

Vereador Thiago Albernaz (PSDB)
Vereador Thiago Albernaz (PSDB) foi um dos signatários da manifestação

Em nota, vereadores da oposição afirmaram que se recusaram a participar de reunião na última quinta-feira (15/10) com o prefeito Paulo Garcia porque a pauta trataria de projeto para aumento de IPTU/ITU. “Não estamos dispostos a negociar esta questão. O brasileiro já sofre com uma carga tributária pesada e a situação é agravada pela crise econômica que enfrentamos no momento”, seguia a nota.

Segundo o grupo, composto por Thiago Albernaz (PSDB), Elias Vaz (PSB), Pedro Azulão Júnior (PSB), Djalma Araújo (Rede), Geovani Antônio (PSDB), Dra. Cristina Lopes (PSDB), Tayrone Di Martino (PSDB) e Dr. Gian (PSDB), não pode haver nenhum aumento que não seja o previsto pela lei, de aplicação do índice inflacionário acumulado no período.

Para eles, a prática da prefeitura de enviar projetos de aumento de imposto sempre “na última hora”, sem prazo para discussão com a população, é inaceitável “aprovar a toque de caixa um projeto que interfere diretamente na vida dos moradores de Goiânia”.

Elias Vaz (PSB)
Pedro Azulão (
Pedro Azulão (PSB)
Djalma Araújo (Rede)
Geovani Antônio (PSDB)
Cristina Lopes (PSDB)
Tayrone di Martino (PSDB)
Vereador Dr. Gian (PSDB)
Vereador Dr. Gian (PSDB)

 

 

 

 

 

Segue a íntegra da nota:

“Nós, vereadores de oposição, nos recusamos a participar de reunião nesta quinta-feira com o prefeito Paulo Garcia porque foi anunciado que estava na pauta a discussão de projeto para aumento de IPTU/ITU. Não estamos dispostos a negociar esta questão. O brasileiro já sofre com uma carga tributária pesada e a situação é agravada pela crise econômica que enfrentamos no momento. Não concordamos com nenhum aumento que não seja o previsto pela lei, de aplicação do índice inflacionário acumulado no período.

Não admitimos a hipótese de que as alíquotas aprovadas em uma sessão no ano passado, realizada num domingo à noite, possam ser antecipadas para 2016. A Constituição é muito clara ao prever o princípio da não-surpresa, com a noventena. Ou seja, não pode haver aumento de impostos sem que seja respeitado o prazo de 90 dias para que entre em vigor. Esse prazo terminou em setembro.

Ademais, votamos contra esse projeto aprovado na calada da noite e não aceitamos as alíquotas fixadas pela prefeitura nem mesmo para 2018 porque não promovem justiça fiscal. Pior ainda, estimulam uma prática que prejudica Goiânia: a especulação imobiliária. Hoje, os donos de lotes vagos pagam o imposto com alíquotas que variam de 1% a 4%. A prefeitura quer diminuir essas alíquotas para no máximo 1%. Enquanto isso, os proprietários de imóveis que cumprem função social, sejam residências ou estabelecimentos comerciais, serão penalizados.

Somos favoráveis ao diálogo e à transparência. A prefeitura vem adotando a prática de enviar projetos de alta de IPTU/ITU no prazo limite, dispensando a discussão com a comunidade. Não é isso que defendemos. Não podemos aprovar a toque de caixa um projeto que interfere diretamente na vida dos moradores de Goiânia. Não aceitamos mais essa tentativa da prefeitura de aumentar a arrecadação a qualquer preço, de forma injusta e sem ouvir a sociedade.”

Elias Vaz (PSB)
Pedro Azulão Júnior (PSB)
Djalma Araújo (Rede)
Geovani Antônio (PSDB)
Dra. Cristina Lopes (PSDB)
Tayrone Di Martino (PSDB)
Dr. Gian (PSDB)
Thiago Albernaz (PSDB)

Comentários do Facebook